A decisão está sujeita a recurso podendo haver reforma, mas se trata de importante precedente em prol da população que passa pelas dificuldades econômicas.
Advogados(as) denunciam Bolsonaro em razão da insistente conduta de inobservância às medidas de isolamento social orientadas pela Organização Mundial de Saúde e pelo próprio Ministério da Saúde que proíbem aglomerações durante o período da pandemia causada pela COVID-19.
Saúde da trabalhadora é protegida por decisão judicial após negativa de trabalho remoto pela Administração do HU.
O TRF/4 acaba de deferir liminar autorizando os servidores civis da Escola de Aprendizes-Marinheiros em Santa Catarina - EAMSC a exercerem trabalho remoto em razão da pandemia da COVID-19.
Luis Fernando Silva proferirá palestra por videoconferência em evento internacional a ser realizado dia 14 de abril em Bogotá, na Colômbia.
A MP 927 permite que por acordo individual sejam retirados direitos da classe trabalhadora e impede a atuação dos sindicatos.
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