O livro CONSTITUCIONALISMO INTERMITENTE E LUTAS SOCIAIS NO BRASIL E NO CHILE é fruto do grandioso projeto de pesquisa do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e da articulação entre academia e entidades como, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP) e Auditoria Cidadã da Dívida, decorrente do entendimento da necessidade de conhecimento e reflexão sobre os processos constitucionais de Brasil e Chile, e dos danosos reflexos do avanço do neoliberalismo sobre os direitos sociais.

A obra, que é dividida em dois volumes, destaca a relação entre o constitucionalismo e os direitos sociais que marcaram as disputas políticas no Brasil e no Chile nos últimos anos, resgata a importância das lutas empreendidas pela classe trabalhadora contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, e aborda a apropriação do Estado pelo capital, em especial sobre a captura do fundo público pelo sistema da dívida pública.

Baixe o livro CONSTITUCIONALISMO INTERMITENTE E LUTAS SOCIAIS NO BRASIL E NO CHILE em PDF:

• Volume 1: A economia política dos direitos sociais
• Volume 2: Direitos sociais coletivos e direitos da natureza

O advogado e sócio do SLPG, Rivera Vieira (OAB/SC 41213-A), é autor do artigo “O Avanço do Neoliberalismo Contra o Direito à Previdência nos Debates Parlamentares da Emenda Constitucional 103/2019”, publicado na página 481 do Volume 1.

Acesse também vídeo na íntegra do lançamento do livro, ocorrido no dia 19 de maio de 2023 em Brasília, evento que contou com a ilustre presença de pesquisadores(as) do Brasil e do Chile, advogados(as) e entidades sindicais, da prefaciadora do livro e Ministra do Tribunal Constitucional chileno, Daniela Marzi Muñoz, do Ministro Maurício Godinho Delgado (TST) e da Ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão).