Por Ana Maria Rosa, advogada (OAB/SC 5984) e sócia do SLPG Advogados Associados e Marcos Vinicios Gonçalves, advogado (OAB/SC 50239) também pelo mesmo escritório

Pode parecer incrível, mas ainda existem pessoas que caem no famoso golpe do bilhete premiado. Embora essas situações venham sendo noticiadas há muito tempo, os espertalhões continuam ludibriando suas vítimas, causando-lhes prejuízo financeiro, e por vezes arrasando suadas economias advindas de longa vida de trabalho.

Enquanto a ingenuidade de alguns persiste, a ligeireza dos estelionatários segue a passos largos, e com uma criatividade digna de elogios, não fosse o potencial destruidor que os golpes causam às pessoas. Essas tramas estão cada vez mais elaboradas, posto que agora atreladas ao uso da tecnologia.

Longe de tratar-se de ações isoladas, essas fraudes são orquestradas por organizações, em esquemas criminosos extremamente articulados e sempre à frente, com métodos inovadores. São histórias muito bem pensadas, os golpistas são bons de papo, convincentes, e atuam de forma ágil, fazendo com que a vítima não tenha tempo para refletir. Num piscar de olhos, já é tarde demais, restando a amarga e frustrante constatação: "caí num golpe! ".

Grande é a lista dos golpes aplicados na atualidade, seguindo adiante apenas os mais corriqueiros, inclusive relatados pelos clientes sindicalizados, durante os plantões jurídicos, nos sindicatos para os quais este escritório presta assessoria jurídica:

1. Golpe do motoboy – passando-se por funcionário do banco, os golpistas ligam para a vítima pedindo que esta confirme gastos no cartão de crédito ou em sua conta bancária. Preocupada, a vítima diz não ter realizado tais despesas. Em seguida, pedem que o cliente ligue para o número de telefone disponível no verso do cartão. Assim, sem que a vítima perceba que a ligação não foi interrompida, os golpistas simulam ser a central do cartão e solicitam a digitação da senha do usuário. Para concluir o golpe, o falso funcionário envia um motoboy na residência da vítima, a fim de buscar o cartão para ser "auditado o seu chip".
2. Golpe da mensagem enviada por e-mail, SMS ou Whats App – golpistas enviam mensagens, como se o remetente fosse o Banco em que a vítima é correntista, informando pendência no cadastro desta, com orientação para acessar um link, sob pena de bloqueio da conta. A vítima acessa o link e repassa seu cadastro aos golpistas. De posse de informações da vítima os criminosos poderão aplicar outros golpes.
3. Golpe de falsas ações judiciais – golpistas enviam correspondência informando o destinatário sobre o resgate de valor de fundo previdenciário, seguro de vida, ações judiciais de autoria de associações que sequer existem, atraindo as vítimas para sacar tais valores, mediante pagamento de honorários advocatícios e custas judiciais, a serem depositados nas contas dos golpistas.
4. Golpe da conta de WhatsApp – golpistas enviam mensagem, supostamente a partir de uma mensagem do próprio WhatsApp de que estariam tentando cadastrar a conta em um outro aparelho. A mensagem pede para a vítima clicar num link para gerar um código de segurança que, em tese, a vítima receberá via SMS. Obviamente, esse código será enviado ao celular do próprio golpista, que poderá se apossar da conta de WhatsApp da vítima e obter acesso às mensagens e informações sensíveis trocadas com os contatos mais próximos. Simulando ser a vítima, poderá aplicar golpes contra terceiros.

Aplicados tais golpes, e de posse dos dados das vítimas, os estelionatários costumam efetuar compras em valores expressivos, realizar transações financeiras, acessar sites, enviar mensagens eletrônicas, abrir empresas fantasmas, criar contas bancárias, tudo isso em nome da vítima.

Contudo, existem maneiras de não cair nessas ciladas e manter-se blindado às armadilhas dos fraudadores, que fazem ligação, enviam mensagens e correspondências. ATENÇÃO: em hipótese alguma entregue seus cartões a desconhecidos, ou forneça números de senhas, documentos pessoais, ou transfira qualquer valor a pessoas suspeitas. Tampouco, responda a correspondências igualmente suspeitas, assinando procuração a advogados desconhecidos.

A dica para não cair nesses golpes é tentar inverter a lógica e, em vez de responder às perguntas, extrair do suspeito informações úteis que lhe ajudem a confirmar se se trata de uma ligação legítima ou não. Nessas ligações suspeitas, mantenha uma calma proposital, de forma a fazer o golpista entender que não será capaz de lhe enganar.

Em caso de dúvida, procure sempre a assessoria jurídica de seu sindicato, para esclarecer as situações anteriormente citadas e evitar prejuízos causados pelos inescrupulosos golpistas.

Infelizmente, na hipótese de ter caído num golpe, o primeiro passo é providenciar um Boletim de Ocorrência, e entrar em contato com seu banco e a central de atendimento do cartão de crédito.

Por fim, ainda que seja difícil a vítima desse esquema criminoso conseguir o seu dinheiro de volta, existem situações nas quais é possível comprovar falha na segurança das transações dos bancos, posto que estes possuem mecanismos capazes de detectar desvios do perfil de compra dos clientes. Nesse caso, desde que apresentadas robustas provas, as instituições financeiras deverão responder pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros, no âmbito de operações bancárias. Faça valer os seus direitos, mas, sobretudo, tenha muita cautela, e não compartilhe seus dados com estranhos.